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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou concessão de ordem de habeas corpus (HC 160982) e firmou entendimento […]

A 14ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro acolheu as razões do Ministério Público em ação civil pública […]

Decisão proferida pelo juiz Fernando Henrique Pinto, corregedor da comarca de Jacareí (SP), deferiu pedido apresentado por duas mulheres para […]

O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) afirmou que “jamais” teve qualquer atuação no esquema de jogo ilegal do contraventor Carlinhos […]

O MPF-SP (Ministério Público Federal em São Paulo) entrou com recurso, nesta segunda-feira (28/5), contra sentença do juiz federal Márcio […]

O ministro Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu ontem (29) vaga como ministro titular no Tribunal Superior […]

O ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar para suspender a tramitação, nos juizados especiais […]

O Hospital Fêmina S/A, de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, errou ao não conceder intervalo intrajornada correspondente ao […]

“Sua conduta não se limitou à traição pública, mas consistiu especialmente em comentários públicos absolutamente depreciativos da imagem do autor […]

A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados aprovou, na segunda-feira (28/5), a proposta apresentada pela Coordenação do Exame […]