Brasil está quatro anos atrasado no combate à tortura, diz ativista
22 de maio de 2012
O Brasil deveria ter implementado o monitoramento dos centros de detenção desde janeiro de 2008. O alerta foi feito, nesta […]
Plano de saúde deve informar a cada cliente o descredenciamento de médicos e hospitais
22 de maio de 2012
Operadoras de planos de saúde têm a obrigação de informar individualmente a seus segurados o descredenciamento de médicos e hospitais. […]
Aprovada proposta de aumento de pena para crimes cometidos por internautas que usarem perfis falsos
22 de maio de 2012
Usuários da internet que criarem perfis falsos em redes sociais ou correspondências eletrônicas (e-mails), por exemplo, poderão ser enquadrados como […]
STF manda bicheiro prestar depoimento
22 de maio de 2012
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou ontem (21) o depoimento do bicheiro Carlos Augusto Ramos, […]
Processo pede demissão de ex-chefe do MPE citado em operação da PF
22 de maio de 2012
A demora para conclusão do procedimento administrativo, cuja punição solicitada é a demissão, foi o que levou o CNMP (Conselho […]
“Propaganda eleitoral não está proibida na internet”
21 de maio de 2012
Ao contrário do que noticiou a imprensa, a propaganda eleitoral não está proibida na internet. Quem afirma é Henrique Neves […]
CDH debate mecanismo de combate à tortura
21 de maio de 2012
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, promove audiência pública, nesta segunda-feira (21/5), para debater o […]
Maior quantidade de HCs não justifica restrição
21 de maio de 2012
Em 2011, o Superior Tribunal de Justiça recebeu seu Habeas Corpus de número 200 mil. O que chama a atenção […]
Quando a troca de uma letra muda o apelo publicitário
21 de maio de 2012
A 9ª Câmara Cível do TJ do Paraná manteve a sentença proferida na comarca de Londrina que julgou procedente a […]
Concessão de honorários sobre execução decorrente de mandado de segurança
21 de maio de 2012
Dois advogados do Distrito Federal conseguiram rescindir acórdão anterior do STJ para garantir seu direito ao recebimento de honorários. A […]
22 de dezembro
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