TRT/MS reverte justa causa de vendedor por mal-entendido
16 de maio de 2012
A ruptura do contrato de trabalho provocada por informação distorcida a que teve acesso a empresa Enzo Veículos sobre conduta […]
Lei de acesso à informação entra em vigor
16 de maio de 2012
Uma nova lei entra em vigor nesta quarta-feira (16): a Lei nº 12.527/11 que regula o acesso a informações previsto […]
Primeira Turma nega HC a advogado condenado por sequestro de criança de seis anos
16 de maio de 2012
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente o pedido de Habeas Corpus (HC 101979) proposto pelo advogado […]
Mantida indenização a proprietários de casarão tombado na Avenida Paulista
16 de maio de 2012
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a agravo regimental interposto pelo Estado de São […]
Justiça comum é competente para julgar suposto crime praticado por militar em entidade civil
16 de maio de 2012
Por votação majoritária, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou julgamento da Justiça Militar para declarar a Justiça […]
Acusado de golpe milionário tem habeas corpus negado na Sexta Turma
16 de maio de 2012
Thales Emanuelle Maioline, acusado de liderar quadrilha que aplicava golpes contra investidores, principalmente no estado de Minas Gerais, teve habeas […]
Empresa é condenada a pagar despesas com funeral e sepultura
16 de maio de 2012
A empresa MRS Logística S/A deve pagar as despesas com funeral e sepultura de homem que foi atropelado por uma […]
Vítima de acidente ao descarregar caminhão parado não tem direito ao seguro DPVAT
16 de maio de 2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pessoa acidentada ao cair de veículo parado não tem […]
Turma mantém decisão que negou dano moral a vigilante que discutiu em serviço
16 de maio de 2012
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento, por unanimidade, a recurso de um ex-vigilante da Sebival Segurança […]
Dono de obra e empreiteira responderão por acidente fatal com trabalhador
16 de maio de 2012
A empresa gaúcha Galvânica Beretta Ltda. foi condenada solidariamente ao pagamento de indenização por danos morais e materiais aos dependentes […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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