Homem que furtou livros é absolvido pela aplicação do princípio da insignificância 17 de maio de 2012 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um homem que furtou e revendeu três […]
Rejeitada denúncia contra magistrado do TRF4 por suposto favorecimento a advogados 17 de maio de 2012 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou denúncia contra o magistrado Edgar Antônio Lippmann Júnior, do Tribunal […]
Multa aplicada a Lula é reduzida de R$ 900 mil para R$ 20 mil 17 de maio de 2012 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu recurso e reduziu multa aplica ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela prática […]
Idoso de 83 anos é condenado a 20 anos de prisão 17 de maio de 2012 O Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Taguatinga (DF) condenou homem de 83 anos a pena de 20 anos […]
Cirurgiões são condenados por erro na colocação de silicone 17 de maio de 2012 Um paciente ingressou com ação de danos morais em desfavor de dois cirurgiões no Rio de Janeiro. Caso – O […]
Thor Batista é denunciado pelo Ministério Público por homicídio culposo 17 de maio de 2012 O filho do empresário Eike Batista e da modelo Luma de Oliveira, Thor de Oliveira Fuhrken Batista, foi denunciado, nesta […]
Brasil já tem 1,5 milhão de imigrantes regularizados 17 de maio de 2012 O momento econômico favorável do Brasil tem motivado a chegada de um número cada vez maior de imigrantes. A maioria […]
Justiça condena estudante de direito por mensagens preconceituosas no Twitter 17 de maio de 2012 A Justiça Federal condenou a estudante de direito Mayara Petruso por mensagens preconceituosas contra nordestinos postadas em sua conta no […]
Poder Judiciário ainda se adapta à Lei de Acesso à Informação 17 de maio de 2012 Seis meses após a edição da LAI (Lei de Acesso à Informação), o Judiciário ainda não está pronto para atender […]
CNJ espera decisão do STF sobre investigação de magistrados de MS 17 de maio de 2012 O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) disse que aguarda decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a investigação de cinco […]