Justiça bloqueia R$ 180 mil do jogador Roberto Carlos
21 de maio de 2012
A Justiça do Trabalho bloqueou R$ 183,7 mil na conta do jogador de futebol Roberto Carlos, devido a uma execução […]
Editora não terá que indenizar por erro em nome de personagem de notícia
21 de maio de 2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que havia condenado uma empresa jornalística a pagar indenização […]
Mantida ação por lavagem de dinheiro contra acusado de evadir US$ 708 milhões via Banestado
21 de maio de 2012
O banqueiro Holton Gomes Brandão vai responder a ação penal por lavagem de dinheiro. Ele foi denunciado por gestão fraudulenta, […]
Plano de saúde deve informar a cada cliente o descredenciamento de médicos e hospitais
21 de maio de 2012
Operadoras de planos de saúde têm a obrigação de informar individualmente a seus segurados o descredenciamento de médicos e hospitais. […]
Corregedoria Nacional do MP inicia hoje inspeção em unidades no Mato Grosso do Sul
21 de maio de 2012
A Corregedoria Nacional do Ministério Público inicia nesta segunda (21/05) inspeção nas unidades do Ministério Público no Mato Grosso do […]
Ministério Público denuncia PMs por crime de tortura na Favela da Rocinha
21 de maio de 2012
O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou, na última sexta (17/05), três policiais militares pela suposta prática do crime […]
MPF quer aumentar pena de estudante de direito condenada por mensagens preconceituosas
21 de maio de 2012
O MPF (Ministério Público Federal) afirmou na última quinta-feira (17/5) que vai recorrer da decisão judicial que condenou a estudante […]
Deputados e senadores buscam acordo para votação da PEC do Trabalho Escravo
21 de maio de 2012
Um acordo entre a Câmara dos Deputados e o Senado vai permitir que, esta semana, seja aprovada em segundo turno […]
Caixa vai abrir linha de crédito aos empresários
21 de maio de 2012
A Caixa Econômica Federal (CEF) será um dos expositores da edição 2012 da Expo-MS Industrial, que começa amanhã (22) e […]
Seção rescinde acórdão para conceder honorários sobre execução decorrente de mandado de segurança
18 de maio de 2012
Dois advogados do Distrito Federal conseguiram rescindir acórdão anterior do próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ) para garantir seu direito […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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