Companhia de águas indenizará família de trabalhador vítima de leptospirose
14 de maio de 2012
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, manter decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª […]
SDI-2 afirma possibilidade de ação rescisória em embargos de terceiros
14 de maio de 2012
A Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais, reviu seu entendimento de que as matérias próprias de embargos de […]
Shell pagará indenização a posto de combustíveis por ceder contrato à Agip via ato societário simulado
14 de maio de 2012
A Shell Brasil S/A terá que pagar indenização convencional por ter cedido contratos relativos à operação de posto de combustíveis […]
Direito de gestante contratada por prazo determinado é tema com repercussão
14 de maio de 2012
Por meio do Plenário Virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a repercussão geral do tema tratado no […]
TSE reafirma jurisprudência: só candidatos podem responder por compra de votos
14 de maio de 2012
O Tribunal Superior Eleitoral, em sessão realizada na última semana, reafirmou sua jurisprudência e apontou que apenas candidatos podem figurar […]
TST suspende efeitos da decisão do TRT-SP que mantinha vínculo entre Oscar e SPFC
14 de maio de 2012
Decisão proferida pelo ministro Barros Levenhagen, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, suspendeu os efeitos da ação cautelar ajuizada pelo São […]
OAB questiona no Supremo condição para processar governadores
14 de maio de 2012
O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ajuizou três Adins (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) no STF (Supremo […]
Homem não consegue indenização por ter aparecido em reportagem no “Fantástico”
14 de maio de 2012
A 6ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou recurso proposto por um homem […]
Oposição quer que TJ-DF compartilhe quebra de sigilo de Carlinhos Cachoeira
14 de maio de 2012
A oposição apresentará na reunião da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do Cachoeira de terça-feira (15/5), requerimento para que […]
Recurso é considerado deserto por insuficiência de depósito no valor de R$ 0,01
11 de maio de 2012
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento, por unanimidade, a recurso da Politec Tecnologia de Informação S.A. […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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