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A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a sentença de primeiro grau que […]

Os ministros do Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária realizada ontem (10/05), elegeram o ministro José Antonio Dias Toffoli como […]

Plano de saúde deve cumprir o princípio da boa-fé objetiva e tem o dever de informar sobre cláusulas e condições […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, determinou o retorno ao Tribunal Regional do Trabalho da […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a TCI – Tocantins Construtora e Incorporadora Ltda. […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso interposto pelo espólio de um topógrafo de Furnas […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que suspendeu a continuidade da percepção dos vencimentos por […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de dois ex-dirigentes da Construtora Incal por evasão […]

Se o serviço de reparação do veículo é falho, a seguradora que indicou ou credenciou a oficina responde de forma […]