Conselho de Ética decide hoje se abre processo contra Demóstenes Torres
8 de maio de 2012
Os 16 senadores integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado anunciam, nesta terça-feira, em votação nominal, se […]
Nova distribuição do Pré-Sal trará prejuízo de R$ 31 milhões ao MS
8 de maio de 2012
Um estudo feito pela CMN (Confederação Nacional de Municípios) revela que a nova proposta de distribuição dos royalties do Pré-Sal, […]
Juros caem, mas efeitos são mínimos
8 de maio de 2012
As taxas de juros caíram, mas nem tanto quanto o consumidor esperava. Um mês após ser bombardeado por propagandas de […]
Abrir uma vaga em presídio estadual custa R$ 25 mil
8 de maio de 2012
Abrir uma vaga em presídio estadual no Brasil custa R$ 25 mil, segundo o juiz federal Odilon de Oliveira, analisando […]
TJMS reconhece direito à indenização por danos causados por raio
7 de maio de 2012
No julgamento do recurso de apelação nº 2012.003467-5, realizado pela 5ª Câmara Cível, os desembargadores reconheceram o direito à indenização, […]
Nova lei do agravo não dispensa cópias obrigatórias em recurso interposto antes de sua vigência
7 de maio de 2012
Ao recurso interposto sob a vigência da lei anterior não se aplica a alteração legislativa que transformou o agravo de […]
Corte não homologa sentença estrangeira sobre guarda de filho de alemão e brasileira
7 de maio de 2012
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não homologou a sentença estrangeira proferida pela Secretaria Municipal do Menor, […]
Empresa é condenada a pagar adicional de insalubridade à cobradora que recolhia lixo em ônibus
7 de maio de 2012
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) manteve a condenação da Companhia Carris Porto Alegrense que terá que pagar adicional de […]
TRF-4 autoriza estudante a matricular-se como cotista após cursar ensino particular com bolsa
7 de maio de 2012
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) modificou a decisão de primeiro grau e autorizou a matrícula de um […]
Trabalhadores da Shell em Paulínia ainda lutam para receber tratamento médico
7 de maio de 2012
Dez anos após auditores fiscais do Ministério do Trabalho fecharem uma planta industrial da Shell em Paulínia (SP) – por […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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