Não precisa comprovar esforço comum ao partilhar bens
2 de maio de 2012
Ao analisar Agravo Regimental no Recurso Especial nº (1.008.684-RJ), o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que a partilha […]
STJ afasta incidência de danos a moradores por falta de iluminação pública
2 de maio de 2012
A Primeira Turma do STJ negou provimento a agravo em recurso especial (AREsp 102990) interposto por grupo de moradores de […]
Brasil supera 15 milhões de filiados em partidos políticos
2 de maio de 2012
O Tribunal Superior Eleitoral emitiu nota oficial na qual informou que os 29 partidos políticos regularmente registrados na Justiça Eleitoral […]
Anatel impõe medidas para reduzir interrupções nos serviços da Oi
2 de maio de 2012
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) determinou que as concessionárias de telefonia fixa Brasil Telecom e Telemar, ambas do Grupo […]
Juiz não anula suspensão condicional de processo de réu denunciado por outro crime
2 de maio de 2012
O juiz Ivorí Scheffer, da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal em Florianópolis (SC) negou, nesta segunda-feira (30/4), um pedido […]
TRF-4 discute improbidade administrativa este mês
2 de maio de 2012
A Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis) promove nos dias 10 e 11 de maio […]
STJ nega reclamação que pede cancelamento de Súmula
2 de maio de 2012
Dois réus em uma ação criminal pediram que o Superior Tribunal de Justiça revisse a Súmula 376 do tribunal. A […]
Senado recebe inquérito da CPI do Cachoeira nesta quarta
2 de maio de 2012
A CPI mista que investiga as relações do contraventor Carlos Cachoeira vai receber do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (2/5), […]
Litigância de má-fé não revoga benefício da gratuidade
2 de maio de 2012
A não procedência de uma ação ou a condenação do autor por litigância de má-fé não justificam a revogação da […]
Inversão de ônus da prova não inverte custos de perito
2 de maio de 2012
A inversão do ônus da prova não determina também a inversão do ônus de antecipar as despesas do perito. Esse […]
22 de dezembro
22 de dezembro
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