Portador de doença agravada pelo trabalho recebe indenização após reconhecido nexo concausal
2 de outubro de 2012
O nexo concausal é aquele que de alguma forma contribui para a produção ou o agravamento de um resultado. Nos […]
Inspetora do Metrô consegue escala especial para proteção à mulher
2 de outubro de 2012
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou por unanimidade provimento ao Agravo de Instrumento da Companhia do Metropolitano […]
Admitida reclamação sobre bloqueio de alto valor nas contas de seguradora por juizado especial
2 de outubro de 2012
A ministra Isabel Gallotti admitiu o processamento de reclamação proposta pela HDI Seguros (sucessora da HSBC Seguros) contra decisão do […]
Homologação de sentença arbitral pelo STJ extingue processo no Brasil
2 de outubro de 2012
Sentença arbitral estrangeira homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) justifica a extinção, sem julgamento de mérito, de processo judicial […]
Arquivada ação que questionava decisões judiciais sobre coligações eleitorais
2 de outubro de 2012
O ministro Ricardo Lewandowski negou seguimento (arquivou) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 266, ajuizada pelo Partido dos […]
Portugal defende que Brasil ocupe assento permanente no Conselho de Segurança da ONU
2 de outubro de 2012
O representante de Portugal na Organização das Nações Unidas (ONU), embaixador Moraes Cabral, defendeu a reforma do Conselho de Segurança […]
STF derruba tese de que mensalão foi caixa 2 e pune corrupção
2 de outubro de 2012
Brasília – Ao concluir a análise das acusações sobre os partidos aliados ao governo entre 2003 e 2004, o Supremo […]
TSE reitera que Lei da Ficha Limpa se estende a várias categorias profissionais
2 de outubro de 2012
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reiterou que os servidores públicos demitidos e juízes excluídos do cargo também são alvos da […]
Ratinho e SBT terão de pagar 500 salários mínimos a ex-jogador Roberto Falcão
2 de outubro de 2012
A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve condenação do apresentador Carlos Roberto Massa, conhecido como Ratinho, e […]
Decisão proíbe utilização de caminhões como transporte escolar
2 de outubro de 2012
A Justiça Federal da Paraíba julgou procedente ação civil pública ajuizada pelo MPF/PB em face da União, do Estado da […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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