TST determina contratação de candidata com surdez unilateral 4 de outubro de 2012 Uma advogada portadora de deficiência auditiva garantiu sua nomeação para o cargo de analista judiciário no Tribunal Regional do Trabalho […]
Tomador de empréstimo não pode ajuizar ação de prestação de contas para discutir cláusulas contratuais 4 de outubro de 2012 Não é cabível ação de prestação de contas para discutir a evolução dos encargos cobrados em contrato de financiamento. Com […]
Caixa já desistiu de 80% de seus recursos no STJ nos últimos sete meses 4 de outubro de 2012 A Caixa Econômica Federal está colocando por terra o empoeirado princípio adotado pela maioria das empresas e órgãos públicos, de […]
Abono único a empregados da ativa não integra aposentadoria complementar paga por entidade privada 4 de outubro de 2012 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o abono único, previsto em acordo coletivo pago pelo […]
Direto do Plenário: relator da AP 470 inicia voto sobre imputação de corrupção ativa 4 de outubro de 2012 Na sessão de julgamento desta quarta-feira (3), no Plenário do Supremo Tribunal Federal, o relator da Ação Penal (AP) 470, […]
Direto do Plenário: Relator vota por 8 condenações por corrupção ativa e 2 absolvições 4 de outubro de 2012 O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal (AP) 470, concluiu seu voto quanto à imputação de corrupção ativa. Ele […]
TJ/MS divulga resultado da prova prática do concurso público de servidores 4 de outubro de 2012 O resultado do VI Concurso Público de Provas para Provimento de Cargos Públicos da Estrutura Funcional do Poder Judiciário de […]
Apple Computer interpôs ação em face de 19 Estados e do Distrito Federal 4 de outubro de 2012 A Apple Computer Brasil Ltda ajuizou ação de consignação em pagamento, convertida em ação declaratória, em face dos Estado do […]
Paciente submetido à cirurgia desnecessária após erro no ultrassom será indenizado 4 de outubro de 2012 Uma empresa especializada em ultrassom localizada no município de Divinópolis (MG) deverá indenizar um paciente por danos morais, estéticos e […]
Candidato a prefeito vai ao STF requerer inclusão de seu nome em urna eletrônica 4 de outubro de 2012 O candidato Luiz de Moura Pereira (PT), que concorre ao cargo de prefeito da cidade de Ferraz de Vasconcelos (SP), […]