Homem que namorava adolescente de 13 anos é condenado por estupro
5 de outubro de 2012
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou homem que namorava adolescente de 13 anos por […]
Imóvel adquirido antes e registrado após matrimônio continua incomunicável
5 de outubro de 2012
O Estado do Paraná interpôs recurso especial contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. O referido […]
Processo Digital: Demandas da advocacia são atendidas por TJ/MS
5 de outubro de 2012
Os pedidos de providência e soluções para o processo digital de 2º grau feitos pela OAB/MS foram atendidos pelo TJ/MS. […]
PEC prevê ampliação de casos de indenização por erro judiciário
5 de outubro de 2012
A Proposta de Emenda à Constituição 14/2012, de autoria do senador Humberto Costa (PT/PE), amplia os casos em que o […]
Operação Veto investiga falsificação de documentos para o dia da eleição
5 de outubro de 2012
A Operação Veto foi instaurada na última quarta-feira (03/10) pela Polícia Federal do Maranhão. O objetivo foi verificar denúncias informando […]
Lewandowski alega falta de provas e vota pela absolvição de José Dirceu
5 de outubro de 2012
O ministro revisor da ação penal do Mensalão (AP 470), Ricardo Lewandowski, concluiu na tarde de hoje (04/10) o seu […]
TJ/RJ nega pedido da Globo para “Show do Tom” não fazer paródias de suas atrações
5 de outubro de 2012
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou provimento a apelação cível interposta pela “TV […]
Vista suspende julgamento que pode proibir atividade de “provador de cigarros”
5 de outubro de 2012
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e integrante da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais, ministro João Oreste Dalazen, […]
DP-SP obtém liminar que garante fraldas para crianças e adolescentes carentes com deficiência
5 de outubro de 2012
A DPE-SP (Defensoria Pública de SP) na cidade de Bauru obteve no mês de setembro uma decisão judicial liminar favorável […]
Erro em extrato de lotérica leva CEF a pagar indenização por danos morais a apostador
5 de outubro de 2012
A 4ª Turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) decidiu que a CEF (Caixa Econômica Federal) deve pagar […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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