População carcerária cresceu 300% em vinte anos
3 de outubro de 2012
“Fleury e sua gangue vão nadar numa piscina de sangue. Mas quem vai acreditar no meu depoimento? Dia 3 de […]
Supremo reconhece omissão do legislador em relação ao §4º, do art. 40 da CF
3 de outubro de 2012
Trata-se de mandado de injunção impetrado por Francisco de Paula Pagliaro, servidor público municipal, contra alegada omissão dos Presidentes da […]
TST condena empresa a indenizar por doença degenerativa agravada pelo trabalho
3 de outubro de 2012
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa a pagar indenização a empregado que teve doença degenerativa agravada […]
A partir do próximo dia 21 guia de recolhimento será alterada no STF
3 de outubro de 2012
A partir do próximo dia (21/10) o Supremo Tribunal Federal irá utilizar somente a “Guia de Recolhimento da União – […]
Advogado pagará R$ 10 mil por ofender motorista no trânsito
3 de outubro de 2012
O juízo da Quarta Vara Criminal Central de São Paulo condenou advogado a indenizar motorista que foi ofendido e ameaçado […]
TST afasta dano moral em razão de “check-list demissional”
3 de outubro de 2012
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista (RR – 5200-63.2008.5.09.0670) interposto pela “Volkswagen […]
Imitadores de Patiti-Patatá estão proibidos de utilizar marca de palhaços
3 de outubro de 2012
Decisão proferida pela juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da Sexta Vara Cível da Barra da Tijuca (Rio de […]
TSE já garantiu envio de tropas para 268 municípios nas Eleições 2012
3 de outubro de 2012
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, em sessão administrativa realizada na noite de ontem (02/10), aprovaram o envio de tropas […]
Nesta quarta, Supremo julga crimes de corrupção ativa
3 de outubro de 2012
Depois de condenar 22 dos 37 réus da Ação Penal 470, o processo do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal […]
TST reconhece vínculo de pessoa jurídica com emissora
3 de outubro de 2012
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício entre a emissora Televisão Guaíba, comprada em 2007 […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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