STJ: estupro e atentado violento ao pudor são crimes hediondos mesmo sem morte
2 de outubro de 2012
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou recurso especial, sob o rito dos recursos repetitivos, no qual firmou […]
Projeto prevê prova testemunhal para provar embriaguez
1 de outubro de 2012
Tramita no Senado um projeto de lei que pretende proibir totalmente o consumo de álcool para quem está ao volante. […]
Moradores da região da Máxima já estão sem sinal de celular e internet
1 de outubro de 2012
No último dia de prazo, a operadora Vivo suspendeu o sinal da torre ao lado do presídio de Segurança Máxima. […]
Carregador de pedras de amianto não prova adoecimento por peso em excesso
1 de outubro de 2012
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de ex-empregado da […]
Sem má-fé, prazo para rescisória começa no trânsito da última decisão, ainda que recurso seja intempestivo
1 de outubro de 2012
O prazo decadencial da ação rescisória só se inicia quando não for cabível mais nenhum recurso do último pronunciamento judicial, […]
Terceira Seção define aplicação de privilégios a casos de furto qualificado
1 de outubro de 2012
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada no julgamento de processos criminais, fixou o entendimento de que […]
Anulação de atos praticados por advogado suspenso do exercício profissional não é automática
1 de outubro de 2012
É relativa a nulidade decorrente de atos praticados por advogado cujo exercício profissional foi suspenso pela Ordem dos Advogados do […]
Movimentos sociais relembram mortes no Carandiru e pedem fim da impunidade
1 de outubro de 2012
Relembrando os 20 anos do Massacre do Carandiru, ocorrido no dia 2 de outubro de 1992, movimentos sociais e entidades […]
MP quer cassar candidatura da prefeita Rosinha Garotinho por pintar os semáforos de rosa
1 de outubro de 2012
Uma representação na Justiça Eleitoral pode impugnar a candidatura à reeleição da atual prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ) Rosinha […]
Na Suécia, criminoso paga amigo para cumprir pena por ele
1 de outubro de 2012
Um cidadão sueco condenado a um ano de prisão por crimes de contrabando pagou um amigo para cumprir a maior […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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