Advogados da CEF não conseguem reenquadramento no PCS/98
1 de outubro de 2012
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica […]
Juiz determina internação de jovens acusados de queimarem morador de rua
1 de outubro de 2012
Decisão proferida pelo juiz Leoberto Brancher, da Vara da Infância e Juventude de Caxias do Sul (RS), decretou, na última […]
Vivara indenizará casal por trocar aliança que seria usada no casamento
1 de outubro de 2012
A joalheria Vivara foi condenada a indenizar um casal por ter trocado uma das alianças que seria usada no casamento. […]
Guarda municipal será indenizado por ter sofrido assédio moral no trabalho
1 de outubro de 2012
Familiares de um guarda municipal de Curitiba (PR) deverão receber R$ 3 mil de indenização por dano moral. Caso – […]
Mesários podem fazer treinamento para Eleições pela internet
1 de outubro de 2012
O Tribunal Superior Eleitoral elaborou um treinamento-piloto de mesários via internet. Em Mato Grosso do Sul, até o momento, 250 […]
STJ reduz multa diária por descumprimento judicial de R$100 mil para R$3 mil
1 de outubro de 2012
Fiat Automóveis S.A e Michel Christian Wagner interpuseram recurso especial em face de decisão do Tribunal de Justiça de Santa […]
Carrefour indenizará clientes acusados de furto de mercadorias
1 de outubro de 2012
A Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná condenou supermercado a indenizar clientes que foram acusados de furtar […]
Bradesco indenizará cliente preso na área dos caixas eletrônicos
1 de outubro de 2012
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou instituição bancária a indenizar cliente que ficou […]
Quinta Turma determina que empate em revisão criminal seja entendido a favor do réu
28 de setembro de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para reformar decisão do Tribunal de Justiça da […]
Shopping deve ressarcir dono de restaurante que ficou fechado um ano por força de liminar
28 de setembro de 2012
O condomínio do Shopping Conjunto Nacional, em Brasília, deve indenizar o dono do restaurante Brasil Verde, situado no quarto pavimento […]
22 de dezembro
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