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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu vínculo existente entre advogado associado e escritório não era de sociedade […]

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um médico a dois anos de reclusão por […]

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a empresa Pepsico Brasil Ltda. a indenizar uma […]

O juiz relator do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, Amaury da Silva Kuklinski, indeferiu o pedido de […]

A Seção de Dissídios Coletivos do TST julgou, no final da tarde de ontem (27/09), o dissídio de greve ajuizado […]

A Justiça Federal em Goiás condenou a acusada Naira de Almeida Santos, a quatro anos de prisão, pela prática de […]

Após o voto do ministro Gilmar Mendes, o último que foi proferido no julgamento da Ação Penal 470 na sessão […]

Após 16 dias de greve, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que os funcionários dos Correios voltem ao trabalho […]

Termina nesta quinta-feira (27) o prazo para a solicitação da segunda via do título de eleitor. O eleitor só pode […]

O juiz da 14ª Vara Cível de Campo Grande, Fábio Possik Salamene, condenou J.W.R. ao pagamento de indenização a E.O.A., […]