Notícias

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná condenou consumidor a indenizar empresa de energia elétrica […]

Nos últimos anos, foram emitidos mais de 5 mil certificados digitais para advogados de Mato Grosso do Sul. Com isso, […]

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu provimento a agravo interposto pela empresa “Romario […]

Os ministros que integram o plenário da suprema corte brasileira retomam, na tarde de hoje (09/10), a apreciação da ação […]

A Câmara dos Deputados discute uma proposta que proíbe as empresas de demitir sumariamente funcionários dependentes de álcool ou drogas. […]

O número de abstenções no primeiro turno das eleições municipais de 2012 ficou em 23 milhões, informou ontem segunda-feira (8/10) […]

Ao longo dos 24 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, comemorados na última sexta-feira (5/10), já foram editadas […]

A Lei de Recuperação de Empresas (Nº 11.101), em vigor desde 09 de fevereiro de 2005, diminui em 78% o […]

As pendências judiciais provocadas pelos recursos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com relação a candidaturas que foram impugnadas pelos tribunais […]

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, anunciou nesta segunda-feira (8/10) a criação de uma […]