Notícias

STJ Admite recurso ao STF contra acórdão que manteve Selic para correção de dívidas civis

5 de junho de 2025

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, admitiu recurso extraordinário contra acórdão da Corte Especial […]

STJ: Cooperativas operadoras de planos de saúde podem pedir recuperação judicial

5 de junho de 2025

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que as cooperativas médicas operadoras de planos de saúde podem […]

TST retira proibição de sócios de empresa de sair do Brasil

5 de junho de 2025

Executados por dívida trabalhista, eles iriam para EUA. Resumo: O TST concedeu habeas corpus a sócios de empresa do DF […]

TST: Sindicato de motoristas de ambulância tem registro anulado por sobreposição de representação

5 de junho de 2025

Para 5ª Turma, não há distinção entre os profissionais e os demais motoristas a justificar o desmembramento. Resumo: Um sindicato […]

TJ/RS determina a suspensão do exercício profissional de advogada por estelionato e apropriação indébita

5 de junho de 2025

A Juíza de Direito Tatiane Levandowski, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Vacaria/RS, determinou, nesta quarta-feira (4/6), a suspensão […]

TJ/SP: Lei que permite circulação de motoentregadores em faixas de ônibus é inconstitucional

5 de junho de 2025

Violação à separação de Poderes e reserva da Administração. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou […]

TJ/MT: Cemitério municipal indenizará por sumiço de túmulos

5 de junho de 2025

A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, que […]

TJ/DFT: Justiça condena concessionária por corte indevido de energia em estabelecimento comercial

5 de junho de 2025

A Neoenergia Distribuição Brasília S/A foi condenada a indenizar uma empresa por corte indevido no fornecimento de energia. A decisão […]

TJ/DFT: Empresas de transporte rodoviário são condenadas a indenizar passageiros por transtornos em viagem

5 de junho de 2025

Duas empresas de transporte rodoviário foram condenadas a indenizar passageiros por transtornos durante viagem para Brasília/DF. A decisão é do […]

TJ/RN: Vendedores são condenados por danos morais após comercialização de veículo clonado

5 de junho de 2025

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou dois vendedores a restituírem valores pagos por um comprador […]

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STJ: Cooperativas operadoras de planos de saúde podem pedir recuperação judicial

TST retira proibição de sócios de empresa de sair do Brasil

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