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STJ: Supermercado deve indenizar em R$ 6 mil por abordagem vexatória de segurança contra cliente adolescente

4 de junho de 2025

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um supermercado do Paraná ao pagamento de […]

TST: Microempresa não consegue afastar multa por atraso de parcela de acordo

4 de junho de 2025

Pagamento antecipado do total não exclui penalidade acordada livremente entre as partes. Resumo: Uma microempresa atrasou o pagamento de parcela […]

TST: Vendedora com contrato intermitente terá direito à estabilidade para gestantes

4 de junho de 2025

De acordo com a decisão, direito deve ser reconhecido mesmo que a gravidez seja atestada em período de inatividade. Resumo: […]

CNJ determina aposentadoria compulsória do juiz Marcelo Bretas por parcialidade e ilegalidades nos processos da Operação Lava Jato

4 de junho de 2025

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou pena de aposentadoria compulsória ao juiz federal Marcelo Bretas, do Tribunal […]

TRF1 garante direito de cirurgiã-dentista à aposentadoria especial por exposição a agentes biológicos

4 de junho de 2025

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, a sentença que reconheceu o direito […]

TRF4: Mulher garante direito de receber BPC negado administrativamente

4 de junho de 2025

A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) garantiu o direito de uma moradora do município receber o Benefício de […]

TRF3 condena humorista a oito anos de prisão por discurso preconceituoso e discriminatório contra grupos minoritários

4 de junho de 2025

Para magistrada, autoria e dolo foram devidamente demonstrados. A 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo/SP condenou um comediante a […]

TRF3: Caixa é condenada a levantar hipoteca de imóvel quitado por mutuários

4 de junho de 2025

Sentença determinou a outorga de escritura em favor dos compradores. A 6ª Vara Federal de Campinas/SP determinou que a Caixa […]

TJ/GO: IRDR fixada tese de inexigibilidade de pagamento imediato de crédito tributário quando há liminar concedida em favor do devedor

4 de junho de 2025

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu voto do relator, desembargador Reinaldo Alves Ferreira, […]

TJ/SP: Homem é condenado por injúria racial contra porteiro

4 de junho de 2025

Vítima interveio em discussão e foi de chamado de “macaco”, “preto” e “favelado”. A 3ª Vara Criminal de Santo André/SP condenou […]

STJ: Supermercado deve indenizar em R$ 6 mil por abordagem vexatória de segurança contra cliente adolescente

TST: Microempresa não consegue afastar multa por atraso de parcela de acordo

TST: Vendedora com contrato intermitente terá direito à estabilidade para gestantes

CNJ determina aposentadoria compulsória do juiz Marcelo Bretas por parcialidade e ilegalidades nos processos da Operação Lava Jato

TRF1 garante direito de cirurgiã-dentista à aposentadoria especial por exposição a agentes biológicos

TRF4: Mulher garante direito de receber BPC negado administrativamente

TRF3 condena humorista a oito anos de prisão por discurso preconceituoso e discriminatório contra grupos minoritários

TRF3: Caixa é condenada a levantar hipoteca de imóvel quitado por mutuários

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