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Nesta quinta-feira (11/4), o STF (Supremo Tribunal Federal) anulou leis de três estados (Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro […]

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, determinou que todos os tribunais do país voltem a pagar títulos […]

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) instituiu a remição de pena pela leitura. A minuta foi aprovada pelo […]

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quinta-feira (11/4), em São Paulo, que o seu ministério é contra […]

Em decisão, a 1ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve em vaga de cargo público destinada a deficiente […]

A vigência das MPs (medidas provisórias) 606, que amplia a oferta de cursos técnicos de nível médio, e 607, que […]

Na opinião do secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão, as medidas emergenciais de atendimento de saúde […]

Uma vez que o Código de Processo Civil, nos termos de seu artigo 38, não exige que a procuração a […]

A Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais por ter demorado mais […]

Os smartphones produzidos no país vão ficar até 30% mais baratos do que os importados, segundo o ministério das Comunicações. […]