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Os presídios de Alagoas devem ter vigilância aumentada após busca que identificou 1.286 celulares em funcionamento nas unidades. A entrada […]

A 1ª Vara Criminal da Justiça Estadual de Fernandópolis decretou a prisão de 13 pessoas, condução coercitiva de 13 testemunhas […]

A Corregedoria Geral da Justiça do TJ/SP instituiu a remição de pena dos presos paulistas pela prática de leitura. O […]

A Primeira Turma do TST deu provimento a recurso de revista (RR – 1004-67.2011.5.10.0007) interposto pelo “Carrefour Comércio e Indústria […]

Decisão proferida pela juíza Paula de Menezes Caldas, da Primeira Vara Criminal de Barra do Piraí (RJ), recebeu integralmente a […]

Decisão proferida pelo juiz Amaury da Silva Kuklinski, da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande […]

A Quinta Câmara Criminal do TJ/SP negou provimento, nesta quinta (11/04), a apelação criminal interposta por Marcos Willians Herbas Camacho, […]

A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reconheceu o direito ao reclamante em receber indenização […]

A Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou que sentença que exigiu documento original […]

O ministro corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, declarou ontem (10/04) que irá apoiar a não sujeição dos advogados às […]