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Procedimento virtual TJ-SC disponibiliza certidão on-line em 111 comarcas O serviço de certidões on-line do Tribunal de Justiça de Santa […]

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por votação unânime, concedeu pedido de Extradição formulado pelo governo dos Estados Unidos […]

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu os efeitos da Resolução 14 da agência (RDC 14/2012), […]

O Tribunal Superior do Trabalho rejeitou Agravo de Instrumento contra decisão que condenou uma patroa a registrar carteira de trabalho […]

De acordo com dados da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, foram postos em liberdade 1.518 presos durante o mutirão […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região aprovou na última segunda-feira (15/4), em reunião da Comissão de Uniformização de […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter condenação contra a revista IstoÉ pela publicação de fotos dos rituais […]

Será realizado nesta quarta-feira (17), às 8 horas, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri, o julgamento do réu A.A.P.F., […]

A Sexta Turma do Tribunal do Trabalho (TST) confirmou decisão de instâncias ordinárias no sentido de que o preposto não […]

A limitação dos efeitos de uma condenação ao período anterior à edição de lei que instituiu o regime jurídico único, […]