Número de jovens internados por infrações cresce 67%
15 de abril de 2013
O número de adolescentes internados por atos infracionais cresceu 67% em dez anos. Passou de 5.385 no fim de 2002 […]
Brasileiros aprovam divulgação de tributos na nota fiscal
15 de abril de 2013
Levantamento do Ibope divulgado na quarta-feira (10/4) aponta que 90% dos brasileiros são favoráveis à lei que obriga comerciantes a […]
Beneficiário da Justiça gratuita deve provar baixa renda
15 de abril de 2013
Assistência judiciária Beneficiário da Justiça gratuita deve provar baixa renda Por Jomar Martins A 4ª Câmara Cível do Tribunal de […]
Inspeções do CNJ terão colaboração da OAB
15 de abril de 2013
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, pediu ao presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, […]
TJ/SP rejeita indenização a dono de veículo furtado em área “Zona Azul”
15 de abril de 2013
A 11ª Câmara de Direito Público do TJ/SP negou provimento a apelação cível e manteve decisão de primeiro grau, que […]
OAB afirma que redução de maioridade penal não resolverá violência
15 de abril de 2013
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu nota oficial, neste domingo (14/04), na qual afirma que a […]
Decisão que excluía tributo de férias e salário-maternidade é suspensa
15 de abril de 2013
Uma decisão recente da Primeira Seção que suspendeu a incidência de contribuição previdenciária referente a férias e salário-maternidade foi suspensa […]
Concedida reintegração de posse a fazendeiro que matou adolescente indígena
15 de abril de 2013
A Justiça Federal concedeu liminar de reintegração de posse da Fazenda Santa Helena, de propriedade do fazendeiro Orlandino Gonçalvez Carneiro, […]
Paciente que teve gastos em radioterapia deverá ser indenizado por plano de saúde
15 de abril de 2013
Um credenciado da Cassems (Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul) receberá indenização dos valores […]
Mulher será indenizada pela Google após ter fotos íntimas publicadas
15 de abril de 2013
A Google Brasil Internet LTDA. deverá indenizar uma mulher que teve fotos íntimas publicadas sem autorização em um de seus […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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