Policial militar acusado de dormir em serviço deve responder a ação penal
11 de abril de 2013
Um policial militar de Mato Grosso deve responder a ação penal por, supostamente, dormir em serviço enquanto estava encarregado da […]
Afastada prescrição e havendo dúvida sobre provas, cabe ao juiz completar instrução do processo
11 de abril de 2013
O afastamento da prescrição reconhecida na sentença permite que o tribunal de segunda instância julgue as demais questões do recurso, […]
Condenado por furto de 11 cabeças de gado não consegue diminuir pena-base
11 de abril de 2013
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a pena aplicada a condenado por furto de 11 cabeças […]
Definido resultado de ADI sobre IR de empresas coligadas e controladas no exterior
11 de abril de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a proclamação, na sessão desta quarta-feira (10), do resultado do julgamento da […]
2ª Turma nega HC a empresário condenado por descaminho e crime contra a ordem tributária
11 de abril de 2013
Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiram pedido de Habeas Corpus (HC 105181) impetrado pela defesa […]
Acusado de integrar mensalão pode ser perdoado
10 de abril de 2013
A Procuradoria-Geral da República pediu à Justiça perdão para Lúcio Bolonha Funaro, dono da empresa Guaranhuns, apontada como intermediária de […]
Tocantins e Bahia fecham acordo territorial no STF
10 de abril de 2013
Os governadores de Tocantins e da Bahia fecharam nesta terça-feira (9/4) um acordo sobre disputas territoriais entre os dois estados, […]
Mutirão de conciliação no STF encerra 43 processos
10 de abril de 2013
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux promoveu, nesta segunda-feira (8/4), um mutirão de conciliação em seu gabinete, que […]
Sócio de empresa tem parte da aposentadoria penhorada
10 de abril de 2013
Ao mesmo tempo em que o artigo 649, inciso IV, do CPC, determina a impenhorabilidade dos proventos de aposentadoria, seu […]
Prefeito e vice terão que devolver R$ 60 mil ao Estado
10 de abril de 2013
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um ex-prefeito e seu vice, acusados de irregularidades durante o mandato, a […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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