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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve condenação imposta à Cosan S.A. – Açúcar e Álcool de […]

Por maioria de votos, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as empresas Tim Nordeste S. A. e […]

Uma servidora pública celetista, dispensada sem justa causa, será reintegrada aos quadros da Universidade de São Paulo (USP) por ser […]

A determinação empresarial para que o empregado cumpra o aviso prévio em casa contraria expressa disposição legal, devendo, portanto, ser […]

Representantes dos estados de Tocantins e Piauí reuniram-se nesta terça-feira (4/6) no gabinete do ministro Luiz Fux, relator da Ação […]

Durante a vinda do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em Mato Grosso do Sul, nessa quarta (5), motivada pelos […]

O relator da ação penal do Mensalão (AP-470) e presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, acolheu os pedidos apresentados pelas […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) deu provimento a recurso ordinário e reformou decisão […]

Decisão proferida pela juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da Segunda Vara Criminal de Duque de Caxias (RJ), julgou procedente […]

A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo apreciou o mérito do habeas corpus impetrado […]