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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou conhecimento a recurso de revista (RR-1300-54.2008.5.04.0721) interposto pelo “Banco do Brasil […]

O plenário do STF julgou, nesta quinta (06/06), recurso extraordinário (RE 593443) sob repercussão geral e firmou entendimento que ordem […]

O Conselho Nacional de Justiça emitiu nota oficial na qual informa que está garantida a instalação de juizados especiais criminais […]

A Sétima Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a apelação cível interposta […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça manteve demissão de policial rodoviário federal que foi acusado de cobrar para […]

Juiz do Juizado da Infância e Juventude da comarca de Don Pedrito (RS) criticou, em sentença, curto prazo para determinar […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresas de telefonia a pagar R$ 6 milhões por terceirização irregular […]

A Câmara aprovou ontem quarta-feira (5/6) proposta que antecipa para o quinto semestre letivo o estágio supervisionado nos cursos de […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento do Ministério Público do Trabalho (MPT) […]