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A FNS (Força Nacional de Segurança) será enviada ao município de Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul, palco de conflito […]

A presidente Dilma Rousseff sancionou na terça-feira (4/6), com vetos, a nova Lei dos Portos, que teve origem na Medida […]

O governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo conversaram na tarde […]

Decisão proferida pelo desembargador Herculano Rodrigues, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, cassou a medida liminar que determinava […]

O contraventor João Arcanjo Ribeiro, o “Comendador”, foi condenado pelo juízo da Vara Especializada Contra o Crime Organizado da comarca […]

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul emitiu nota oficial, nesta terça (04/06), na qual afirma que “falta […]

Decisão proferida pelo juiz Ulysses Louzada, da Primeira Vara Criminal de Santa Maria (RS), determinou a divisão da ação penal […]

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento, nesta tarde (04/06), a […]

A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, rejeitou, liminarmente, queixa-crime ajuizada por advogada por entender que todo procedimento […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu vínculo de emprego à estagiária que treinou candidato a gerência de […]