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A Doux Frangosul S. A. Agro Avícola Industrial foi absolvida da obrigação de indenizar uma empregada que entrou em quadro […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a intempestividade (interposição fora do prazo) de um agravo de petição, […]

Uma técnica de enfermagem que trabalhava em escala 12×36 numa casa de família no Rio de Janeiro teve o vínculo […]

Redução da idade Três PECs discutem maioridade penal no Senado Estão prontas para votação na Comissão de Constituição, Justiça e […]

O motorista responsável por um acidente de carro que deixou uma adolescente paraplégica foi obrigado a custear o tratamento fisioterápico […]

A corte constitucional egípcia declarou, neste domingo (2/6), inválida a lei que possibilitou a eleição da câmara alta, ou Conselho […]

Senadoras e deputadas do Congresso dos EUA estão unidas para tentar vencer uma causa quase perdida: fazer com que militares […]

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) tem interesse econômico em ações de reintegração de posse nos aeroportos sob regime […]

Menos carnavalesca e mais política. Este foi o tom da 17ª edição da Parada do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, […]

O poder público poderá ser obrigado a realizar inspeção prévia e periódica nas edificações públicas e privadas. É o que […]