Anulada liminar que dava 48 horas para que índios saíssem de fazendas do MS
5 de junho de 2013
Na segunda (03/06) a Justiça Federal anulou a decisão liminar que obrigava a Fundação Nacional do Índio (Funai) a intermediar […]
Devolução dos autos não interfere em prazo de recurso
4 de junho de 2013
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a intempestividade de um Agravo de Petição que havia sido declarada […]
Dentista deve indenizar paciente por infecção
4 de junho de 2013
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a obrigação de um dentista indenizar […]
Auxílio-alimentação de juízes será decidido pelo STF
4 de junho de 2013
Suspenso por liminar do Conselho Nacional de Justiça, o pagamento retroativo de auxílio-alimentação para juízes deverá ser decidido apenas no […]
Condephaat veta arena multiuso no Jockey Club
4 de junho de 2013
Os Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do estado de São Paulo (Condephaat) negou na segunda-feira […]
Coagido a sair de sindicato tem direito à indenização
4 de junho de 2013
Forçado pelo patrão a se desfiliar do sindicato de sua categoria, um homem buscou a Justiça do Trabalho para reclamar […]
Justiça do Trabalho condena Sadia por trabalho degradante
4 de junho de 2013
O juízo da 16ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) julgou procedente uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público […]
Justiça condena hospital a indenizar paciente por erro em aplicação de injeção
4 de junho de 2013
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás negou provimento a apelação interposta pelo “Hospital Samaritano” e manteve […]
CNJ suspende pagamento retroativo de auxílio-alimentação a magistrados
4 de junho de 2013
O conselheiro Bruno Dantas (CNJ) acolheu as razões apresentadas pela Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados em pedido […]
Fux nega remoção de advogado preso à sala de estado maior
4 de junho de 2013
Decisão monocrática proferida pelo ministro Luiz Fux (STF) negou pedido liminar em reclamação (RCL 15755) para a transferência de um […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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