Notícias

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu que não se aplica ao Instituto Nacional de Colonização […]

A Primeira Turma Mista dos Juizados Especiais da comarca de Goiânia garantiu direito a casal de receber seguro DPVAT pela […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça referendou decisões, e confirmou entendimento de que patente de soja transgênica da […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu vínculo de emprego de cuidadora de idosos que trabalhava em escala […]

Em audiência pública no Senado nesta segunda-feira (3/6), o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinicius Furtado, […]

Após três tentativas sem sucesso, está marcada para esta terça-feira (4/6) a votação do projeto de decreto legislativo que autoriza […]

Nesta segunda-feira (3/6) entrou em operação o Portal do Empregador Doméstico, que permitirá aos patrões receber orientações e calcular o […]

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou liminar na RLC (Reclamação) 15755 ajuizada pelo advogado W.A.R. que […]

A CNV (Comissão Nacional da Verdade) fará nova perícia em 44 mortos durante o período da ditadura militar, que, segundo […]

Um grupo de cerca de 30 indígenas caingangues ocupou na manhã desta segunda-feira (3/6) a sede do diretório estadual do […]