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Investigado por sua atuação na operação satiagraha, o delegado afastado da Polícia Federal e deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) diz […]

O Superior Tribunal de Justiça não concedeu Habeas Corpus a um pai que se recusou a pagar metade do custo […]

As empresas Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A; M Garzon Eugênio Empreendimentos Imobiliários Ltda e MB Engenharia SPE 042 S.A. […]

O município paulista de Ribeirão Corrente foi isentado de responsabilidade no episódio da morte de um motorista de ambulância, empregado […]

O imóvel rural objeto de ação de usucapião deve ser identificado mediante apresentação de memorial descritivo que contenha as coordenadas […]

A Lei 12.336/2010 que dispõe sobre o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar afeta os estudantes de medicina, […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em casos de acidente náutico, a indenização deve ser […]

Os juros incidentes na devolução dos depósitos judiciais são remuneratórios, integrando a base de cálculo do Imposto de Renda da […]

O controle externo da atividade policial é da natureza essencial do Ministério Público (MP), por se tratar de um dos […]

Em audiência de conciliação realizada ontem (28) no Supremo Tribunal Federal, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a Federação Paraibana […]