OAB divulga locais da prova prático-profissional do X Exame Unificado
11 de junho de 2013
Foi divulgado nesta segunda-feira (10/06) pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil o edital com os locais de […]
STJ: vara de Família é competente para julgar dissolução de união homoafetiva
11 de junho de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que Vara de Família é competente para julgar dissolução de união […]
PM que praticou atos libidinosos dentro de viatura é excluído da corporação
11 de junho de 2013
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará manteve exclusão de agente dos quadros da Policia Militar, que […]
Ex-companheiro acusado de matar juíza em fórum tem prisão decretada
10 de junho de 2013
O juiz Pedro Davi Benetti, que responde interinamente pela comarca de Alto Taquari (MT), decretou a prisão preventiva do enfermeiro […]
Justiça suspende ato que descredenciou professor de curso de mestrado da UFMS
10 de junho de 2013
Decisão liminar proferida pelo juiz Clorisvaldo Rodrigues dos Santos, da Segunda Vara Federal de Campo Grande (MS), concedeu segurança a […]
Receita libera consulta ao primeiro lote de restituições do IR 2013
10 de junho de 2013
Nesta segunda-feira (10/6), às 9h, a Receita Federal libera a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda […]
Câmara pode votar nesta semana novas regras para FPE e minirreforma política
10 de junho de 2013
Projetos de lei como o que altera dispositivos da legislação eleitoral para instituir a pré-campanha por meio da rede social […]
Esquema especial de funcionamento de juizados em aeroportos começa nesta segunda
10 de junho de 2013
A partir desta segunda-feira (10/6), os juizados dos aeroportos das cidades-sede da Copa das Confederações funcionarão em horários diferenciados para […]
Vara de Família é competente para julgar dissolução de união homoafetiva
10 de junho de 2013
A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que havendo vara privativa para julgamento de processos de família, […]
Pauta do CNJ prevê julgamento disciplinar de magistrado que teria negociado uma decisão
10 de junho de 2013
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (11/6), a partir das 9 horas, a sua 171ª Sessão Ordinária. […]
16 de dezembro
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