Justiça condena DF a indenizar irmão de homem enterrado como indigente
12 de junho de 2013
O TJ-DFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) condenou o Distrito Federal a pagar R$10 mil de indenização […]
OIT cita Brasil como exemplo de combate ao trabalho infantil
12 de junho de 2013
O relatório Erradicar o Trabalho Infantil no Trabalho Doméstico, da OIT (Organização Internacional do Trabalho), divulgado nesta terça-feira (11/6), cita […]
Nota técnica contrária à PEC 37 é aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça
12 de junho de 2013
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou na terça-feira (11/6) uma nota técnica que se opõe à aprovação da PEC […]
CNJ autoriza pagamento de R$ 100 mi a juízes até decisão final do STF
12 de junho de 2013
Na terça-feira (11/6), o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) cancelou a liminar que suspendeu o pagamento de R$ 100 milhões […]
Juíza rejeita união estável, mas defere pensão a ex-amante de dentista
12 de junho de 2013
Decisão proferida pela juíza Maria Cristina Costa, da Quarta Vara de Família e Sucessões de Goiânia, rejeitou pedido de reconhecimento […]
Justiça defere penhora on-line de R$ 2 mi da Bandeirantes para indenizar Xuxa
12 de junho de 2013
A Justiça do Rio de Janeiro acolheu solicitação da apresentadora Maria da Graça Xuxa Meneghel e deferiu o pedido de […]
CNJ aposenta juiz acusado de embriaguez e de sacar arma em bar
12 de junho de 2013
O plenário do Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada ontem (11/06), julgou procedente autos de revisão disciplinar (0001262-92.2012.2.00.0000) e […]
Supremo nega HC a ex-goleiro Bruno
12 de junho de 2013
A Segunda Turma do STF, em sessão realizada na tarde de ontem (11/06), negou a concessão de ordem de habeas corpus […]
STJ confirma falência da Vasp
12 de junho de 2013
A Terceira Turma do STJ negou provimento a recurso especial (REsp 1299981) interposto pela Viação Aérea São Paulo S/A (Vasp) […]
Ministra do STF libera para julgamento processo contra deputado federal
12 de junho de 2013
A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, liberou para julgamento a ação penal contra o primeiro parlamentar condenado à […]
16 de dezembro
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