Município é condenado a indenizar casal por acidente
13 de junho de 2013
Quando um acidente está relacionado à falta de manutenção de uma via pública o poder executivo deve ser responsabilizado por […]
Comissão aprova prazo para União melhorar presídios
13 de junho de 2013
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou no dia 5 de junho o Projeto de Lei […]
Julgamento de HC de Bruno tem disputa entre advogados
13 de junho de 2013
Até onde vão os direitos contratuais do advogado que acompanhou o cliente por toda a causa, mas no fim do […]
Mulher tem direito a imóveis da empresa do ex-marido
13 de junho de 2013
Ingleses não podem mais colocar seus imóveis em nome da empresa para evitar ter de dividir com o cônjuge em […]
Em clima conciliatório, Governo e indígenas se reúnem por solução para conflito
13 de junho de 2013
Representates indígenas e do Governo Federal se encontraram hoje (12/6) para tentar solucionar os conflitos fundiários entre índios e produtores […]
Aprovado projeto que obriga cartórios a respeitarem nomes indígenas
13 de junho de 2013
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (12/6) projeto do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que estabelece […]
Promotor levará proposta a Haddad e Alckmin para suspender aumento de tarifa em SP
13 de junho de 2013
Após o MPL (Movimento Passe Livre) decidir manter agendada a quarta manifestação em São Paulo, programada para ocorrer na quinta-feira […]
Supremo retomará discussão sobre novos partidos na quinta-feira
13 de junho de 2013
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve encerrar nesta quinta-feira (13/6) a discussão sobre a validade do projeto de lei que […]
CNJ envia nota técnica contra ao Congresso Nacional a PEC 37
13 de junho de 2013
O Conselho Nacional de Justiça enviará nota técnica ao Congresso Nacional se manifestando contrariamente à aprovação da Proposta de Emenda […]
População de MS dispõe de canal para denunciar irregularidades nas eleições
13 de junho de 2013
No próximo dia 7 de julho, os eleitores de Jardim, Figueirão, Bela Vista e Caracol irão escolher novos prefeitos e […]
15 de dezembro
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