STF terá audiência sobre financiamento de campanhas nesta segunda-feira
17 de junho de 2013
Nesta segunda-feira, a partir das 14 horas, terá início no STF (Supremo Tribunal Federal) a audiência pública sobre financiamento de […]
Mesmo na Justiça, valor principal de crédito consignado terá que ser pago
17 de junho de 2013
Clientes de instituições financeiras que entrarem na Justiça para questionar a cobrança de juros de empréstimos terão que continuar pagando […]
Procura pelo CNJ triplicou entre 2007 e 2012
17 de junho de 2013
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) completa nesta sexta-feira (14/6) oito anos de atuação marcados por projetos e julgamentos que […]
Usuários da internet estão sujeitos às leis dos Estados Unidos, diz advogado
17 de junho de 2013
No universo da internet, estamos todos sujeitos às leis dos Estados Unidos. Essa é a conclusão do perito forense e […]
TJ/RJ cassa liminares que garantiam ingressos aos donos de cativas do Maracanã
17 de junho de 2013
Decisão proferida pela desembargadora Leila Mariano, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, cassou quatro liminares que obrigavam […]
STF promove hoje audiência pública sobre financiamento de campanhas eleitorais
17 de junho de 2013
O Supremo Tribunal Federal promove, nesta segunda (17/06), a primeira etapa da audiência pública que debaterá o financiamento de campanhas […]
Consumidor ganha direito de substituir motocicleta de R$ 43 mil adquirida em 2007
17 de junho de 2013
O juízo da 28ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG) condenou empresa a substituir motocicleta de consumidor que adquiriu o […]
TRT-3 reconhece natureza salarial de valor pago a empregado com aluguel de veículo
17 de junho de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRF-3) reconheceu natureza salarial de valor pago a empregado […]
Banco do Brasil indenizará agente penitenciário impedido de entrar em agência bancária
17 de junho de 2013
O juízo da comarca de Groaíras (CE) condenou banco a indenizar agente penitenciário que foi impedido de entrar em agência […]
Homem que tentou enganar idoso em caixa eletrônico é condenado a prisão
17 de junho de 2013
O juízo da 17ª Vara Criminal Central de São Paulo condenou homem por tentar enganar idoso em caixa eletrônico. Decisão […]
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
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