Estado é condenado a indenizar familiar de detento morto em delegacia
19 de junho de 2013
A Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará negou provimento a apelação interposta pelo Estado e manteve a […]
Justiça nega HC para que guardas municipais de Niterói portem armas particulares
19 de junho de 2013
Decisão proferida pelo juízo da Terceira Vara Criminal de Niterói (RJ) rejeitou ordem de habeas corpus impetrada com o objetivo […]
Jogo do Brasil altera horário de funcionamento de tribunais superiores e CNJ
19 de junho de 2013
A partida do Brasil contra o México, logo mais às 16 horas (horário de Brasília), pela Copa das Confederações, alterou […]
PGR ajuíza ADI em face de dispositivos da Lei Geral da Copa
19 de junho de 2013
A Procuradoria-Geral da República ajuizou uma ação direita de inconstitucionalidade (ADI 4976) no Supremo Tribunal Federal, na qual questiona alguns […]
TRE/MS indefere registro de vice-prefeito eleito e convoca novas eleições em Município
19 de junho de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul decidiu, em sessão plenária realizada ontem (17/06), confirmar a sentença de […]
TST reconhece vínculo de emprego entre vendedor de livros e Igreja Adventista
19 de junho de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu vínculo de emprego entre igreja e vendedor de livros que trabalhou […]
Justiça paulista suspende prazos e expediente da Capital devido a protestos
19 de junho de 2013
A presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo emitiu comunicado na manhã desta terça-feira (18/06) informando que irá suspender […]
STJ afirma que contribuição sindical compulsória alcança servidores públicos
19 de junho de 2013
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça assegurou a sindicato o desconto compulsório de contribuição sindical na folha de […]
Pastor Marcos é ouvido no RJ e nega acusação de estupro
19 de junho de 2013
Na data de ontem (17/06), o pastor Marcos Pereira da Silva, foi ouvido na Primeira Vara Criminal de São João […]
Regra para domésticos pode comprometer fiscalização
18 de junho de 2013
Às vésperas do início das discussões sobre o projeto que regulamenta os direitos dos empregados domésticos no país, por meio […]
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
