Notícias

No STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Celso de Mello reestabeleceu a sentença de primeira instância que determinou o estabelecimento […]

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinicius Furtado, ao receber um grupo de manifestantes que […]

O Tribunal Regional Federal da Terceira Região suspendeu o expediente forense e administrativo em suas unidades da cidade de São […]

A Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ emitiu comunicado, na noite de ontem (17/06), na qual informa que a […]

O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, oficiou os 27 presidentes de conselhos seccionais da entidade, […]

Decisões monocráticas proferidas pelo ministro José Celso de Mello deram provimento a agravo de instrumento (AI 598212) e, também, a […]

A Primeira Turma de Recursos de Florianópolis (SC) condenou uma rede de lanches a indenizar cliente que teve o dente […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça afirmou que a perda dos dias remidos de um preso é permitida […]

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais condenou empresa a indenizar trabalhador que teve um olho perfurado em acidente de […]

A Sétima Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou cooperativa de saúde […]