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Segundo a promotora Anabelle Macedo Silva, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde, a proposta já […]

O TJ-DFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) condenou o Distrito Federal a pagar R$10 mil de indenização […]

O relatório Erradicar o Trabalho Infantil no Trabalho Doméstico, da OIT (Organização Internacional do Trabalho), divulgado nesta terça-feira (11/6), cita […]

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou na terça-feira (11/6) uma nota técnica que se opõe à aprovação da PEC […]

Na terça-feira (11/6), o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) cancelou a liminar que suspendeu o pagamento de R$ 100 milhões […]

Decisão proferida pela juíza Maria Cristina Costa, da Quarta Vara de Família e Sucessões de Goiânia, rejeitou pedido de reconhecimento […]

A Justiça do Rio de Janeiro acolheu solicitação da apresentadora Maria da Graça Xuxa Meneghel e deferiu o pedido de […]

O plenário do Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada ontem (11/06), julgou procedente autos de revisão disciplinar (0001262-92.2012.2.00.0000) e […]

A Terceira Turma do STJ negou provimento a recurso especial (REsp 1299981) interposto pela Viação Aérea São Paulo S/A (Vasp) […]