Notícias

TJ/CE condena empresa de energia ao pagamento de indenização para idosa eletrodependente por corte de luz indevido

8 de novembro de 2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu à família de uma paciente eletrodependente de Fortaleza, que teve o fornecimento […]

STJ: Morte da parte autora durante ação de divórcio não impede dissolução póstuma do casamento

7 de novembro de 2024

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a morte do autor do pedido de […]

STJ: Audiência de conciliação ou mediação não é obrigatória na ação de busca e apreensão de bem em alienação fiduciária

7 de novembro de 2024

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, embora a audiência prévia de conciliação ou mediação – […]

Em repetitivo, STJ fixa teses sobre aplicação retroativa do acordo de não persecução penal

7 de novembro de 2024

Ao analisar o Tema 1.098 dos recursos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, […]

TST: Sindicato não consegue anular multas de trânsito de carro de som usado em greve

7 de novembro de 2024

Para a SDC, os agentes de trânsito atuaram dentro de seus deveres funcionais. Resumo: O TRT da 15ª Região condenou […]

TST: Enfermeira terá jornada reduzida para cuidar de filha com Síndrome de Down

7 de novembro de 2024

Decisão buscou dar efetividade à proteção da criança prevista na Constituição. Resumo: Uma enfermeira obteve do TST a flexibilização de […]

TRF1 mantém sentença que permite a candidato pardo se matricular no curso de medicina após ser negado pela universidade

7 de novembro de 2024

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou a matrícula de um […]

TRF3: União deve indenizar casal por troca de bebês

7 de novembro de 2024

Nascimentos ocorreram em hospital de Roncador/PR, em 1985. A 2ª Vara Federal de Bauru/SP condenou a União a pagar indenização […]

TRT/MS reconhece demissão discriminatória de motorista em tratamento médico

7 de novembro de 2024

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região reconheceu, por unanimidade, a dispensa discriminatória de um motorista […]

TJ/RN: Companhia aérea é condenada a indenizar mãe e filho após voo de conexão partir sem os dois

7 de novembro de 2024

A Terceira Câmara Cível do TJRN reformou sentença da 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, que negou pedido de […]

TJ/CE condena empresa de energia ao pagamento de indenização para idosa eletrodependente por corte de luz indevido

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