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O Tribunal Superior do Trabalho considerou deserto o recurso interposto pela Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), por ter a empresa recolhido […]

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho(TST), ministro Antônio José de Barros Levenhagen, ratificou o acordo salarial entre a Empresa […]

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho manteve, nesta segunda-feira (2), liminar que suspendeu a execução de uma multa […]

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em mandado de segurança […]

A decisão judicial que determina a plano de saúde que autorize tratamentos hospitalares fixa obrigação de fazer, e portanto é […]

A Procuradoria Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5032), com pedido […]

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou nesta segunda-feira a apreensão de 45 carros de luxo de propriedade da empresa Embrasystem […]

O Ministério Público do Rio de Janeiro promoveu, no final da última semana, uma reunião de trabalho com os organizadores […]

Na tentativa de evitar a politização do caso, o advogado de defesa do senador boliviano Roger Pinto Molina, de 53 […]

O ex-presidente do Egito Mohamed Mursi, deposto há quase dois meses pelas Forças Armadas, será julgado ao lado de mais […]