Gestores jurídicos de Goiás têm direito à progressão 30 de agosto de 2013 Certificado o cumprimento do requisito de antiguidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás determinou que o […]
Procuradora-geral solicita reajuste de 9,26% para o MPU 30 de agosto de 2013 A procuradora-geral da República Helenita Acioli enviou à Câmara dos Deputados, na quinta-feira (29/8), pedido de reajuste no salário dos […]
TST conquista 120 mil fãs no Facebook 30 de agosto de 2013 Nessa quinta-feira (29), a página oficial do Tribunal Superior do Trabalho no Facebook alcançou 120 mil fãs. O número de […]
Serpro reverte deserção aplicada em processo com custas fixadas em valor errado 30 de agosto de 2013 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção declarada em recurso no qual o Serviço Federal de […]
Cipeiro mantém estabilidade quando estabelecimento fecha parcialmente 30 de agosto de 2013 Por ter um laboratório de pesquisas ainda funcionando na cidade de Pederneiras (SP), a AB Brasil Indústria e Comércio de […]
CSN é condenada por usar jornada de trabalho para retaliar empregados 30 de agosto de 2013 A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) foi condenada a alterar o turno fixo de oito horas de seus empregados, imposto pela […]
Segunda Turma isenta ex-prefeito de acusação de improbidade administrativa 30 de agosto de 2013 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que […]
Fiat indenizará consumidores por propaganda enganosa do Palio 2007 30 de agosto de 2013 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, manteve decisão que condenou a Fiat Automóveis S/A ao […]
STJ criará comissão para analisar projeto do novo CPC 30 de agosto de 2013 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, deve criar uma comissão especial para analisar o projeto […]
Justiça determina apreensão de bens e afastamento de provedor da Santa Casa do Rio 30 de agosto de 2013 Uma operação da Delegacia Fazendária da Polícia Civil e do Ministério Público (MP) resultou no cumprimento de 16 mandados de […]