Ação de ressarcimento ao erário tem repercussão geral
28 de agosto de 2013
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral de matéria sobre o prazo de prescrição de ações de ressarcimento ao […]
Negado HC a acusado de furtar combustível de distribuidora
28 de agosto de 2013
Em decisão unânime, a 1ª Câmara Criminal denegou a concessão da ordem de Habeas Corpus impetrada em favor de M.D. […]
Tribunal da Cidadania empossa três novos ministros nesta quarta-feira (28)
28 de agosto de 2013
Paulo Dias de Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Machado Cruz tomam posse no cargo de ministro do […]
Para Moura Ribeiro, entrar na Justiça é fácil, difícil é sair
28 de agosto de 2013
A exatamente um mês de completar 60 anos de vida, metade deles exercendo a magistratura, Paulo Dias de Moura Ribeiro […]
Regina Costa defende filtro para reduzir recursos e resgatar missão constitucional do STJ
28 de agosto de 2013
Indicada pela Presidência da República e aprovada pela unanimidade do Senado para ocupar a vaga decorrente da posse do ministro […]
Para Schietti, sensação de impunidade vem da demora dos processos e não da falta de penas mais duras
28 de agosto de 2013
A sociedade brasileira tem razão quando reclama da frustração de suas expectativas em relação à punição dos criminosos. A opinião […]
Casal Nardoni não consegue anular processo para renovação de prova pericial
28 de agosto de 2013
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o pedido da defesa de Alexandre Alves Nardoni e […]
Mantida condenação de ex-presidente de Câmara Municipal de Rio Claro (SP) por corrupção passiva
28 de agosto de 2013
Por maioria de votos, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram provimento ao Recurso Ordinário em […]
Empresa de telefonia quer suspender readmissão de ex-empregados que aderiram a plano de demissão voluntária
28 de agosto de 2013
A Oi S.A. ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Cautelar (AC) 3433, com pedido de liminar, para suspender […]
Competência para julgar estelionato contra patrimônio sob administração militar é da Justiça castrense
28 de agosto de 2013
Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram dois Habeas Corpus (HCs 117180 e 117428), na tarde […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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