Presidente do STJ pode decidir antes da distribuição
23 de agosto de 2013
O Diário de Justiça Eletrônico publicou na quinta-feira (22/8) Resolução que estabelece competência do presidente do Superior Tribunal de Justiça […]
TJ-RJ concede liminar suspendendo CPI dos Ônibus
23 de agosto de 2013
Os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Ônibus da Câmara Municipal do Rio estão suspensos por até 48 horas. […]
Agência de turismo deve prestar assistência
23 de agosto de 2013
Ainda que se reconheça a ocorrência de força maior no cancelamento do voo internacional, impõe-se à empresa de turismo prestar […]
Alemanha não deve indenização por ataque na II Guerra
23 de agosto de 2013
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso em que familiares de pescadores pediam indenização da […]
STF já julgou 15 embargos no processo do mensalão
23 de agosto de 2013
Em quatro sessões de julgamento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal já analisou 15 dos 26 Embargos de Declaração interpostos […]
Acusado de estrangular companheiro por ciúmes vai a júri
23 de agosto de 2013
O réu C.R.S. vai a julgamento nesta sexta-feira (23), na 2ª Vara do Júri de Campo Grande, pela morte de […]
Empregado acusado de enviar material pornográfico por e-mail reverte justa causa
23 de agosto de 2013
Um trabalhador conseguiu reverter sua dispensa por justa causa depois de ter sido demitido sob a acusação de utilizar e-mail […]
Alcoa e Billinton indenizarão empregado incapacitado pela exposição a agentes tóxicos
23 de agosto de 2013
A Alcoa Alumínio S/A e Billinton Metais S/A foram condenadas a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais […]
Justiça do Trabalho condena empregador por ameaça à testemunha do empregado
23 de agosto de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou de tópico recursal no qual empresas pretendiam afastar condenação ao pagamento […]
Resort de Campinas não consegue afastar vínculo de cooperado
23 de agosto de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do hotel The Royal Palm Plaza Ltda., que […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
