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O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando a nova distribuição do número de […]

Entre 2010 e 2012, os Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul dominaram […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 118711) para L.B.C., denunciada no […]

Estudo divulgado ontem (21) pelo Instituto Sou da Paz revela que cerca de 68% das armas apreendidas em flagrantes na […]

Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na quarta-feira pedido de habeas corpus feito pela defesa do pagodeiro Evandro Gomes Correia […]

Mercado em crescimento no Brasil, o setor de franquias poderá ter novas regras. Ontem (21), a Comissão de Constituição e […]

O juiz Luiz Henrique Oliveira Marques, da 5ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais, negou o reconhecimento da morte […]

Com o objetivo de esclarecer mortes registradas como autos de resistência em operações da Polícia Militar, a Ordem dos Advogados […]

A terceirização que está sendo proposta no Projeto de Lei 4.330/2004 vai criar uma massa de trabalhadores sem organização ou […]

Um estelionato cometido por soldado fora de instituição militar por soldado que estava de folga não caracteriza crime militar, mas […]