Empresas têm menos de 6 meses para se adequar ao eSocial, da Receita Federal
21 de agosto de 2013
Informações trabalhistas como folha de pagamento, Livro de Registro do Empregado e Caged passarão a ser transmitidas ao órgão por […]
Juiz bloqueia recursos de Município para pagamento de salários atrasados
20 de agosto de 2013
O juiz Fabiano Damasceno Maia, da comarca de Madalena (CE), deferiu medida liminar requerida pelo Ministério Público em autos de […]
Aluno que jogou casca de banana em professora é condenado civelmente
20 de agosto de 2013
Decisão proferida pelo juiz Juan Paulo Haye Biazevic, do Juizado Especial Cível de Bragança Paulista (SP), julgou procedente uma ação […]
Justiça suspende seleção de doutorado em Direito da UFMT e UFPA
20 de agosto de 2013
O juízo da Sétima Vara da Justiça Federal em Cuiabá (MT) suspendeu liminarmente seleção de doutorado interinstitucional, nas áreas de […]
Informações de eleições realizadas desde 1950 são disponibilizadas por TSE
20 de agosto de 2013
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) disponibilizou para pesquisadores, jornalistas e cidadãos em geral consulta a dados de eleições realizadas no […]
Promotor militar dos EUA pede 60 anos de prisão para Bradley Manning
20 de agosto de 2013
A promotoria militar dos Estados Unidos pediu nesta segunda-feira (19/8) 60 anos de prisão para o soldado Bradley Manning. Ele […]
Parentes de vítimas da ditadura militar pedem novo depoimento de Ustra à CNV
20 de agosto de 2013
A CNV (Comissão da Verdade Nacional) e a Comissão da Verdade da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) receberam na […]
CNJ suspende auxílio a magistrados dos TRTs-GO e AL
20 de agosto de 2013
Liminar concedida pelo conselheiro Emmanoel Campelo na última sexta-feira (16/8) determina a suspensão das resoluções que fixam o pagamento de […]
Advogados do RS poderão receber honorários via cartão
20 de agosto de 2013
A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil firmou convênio com o Banco Banrisul que permite aos profissionais, como […]
Siqueira Castro deporá em ação sobre dívida negocial
20 de agosto de 2013
O advogado Carlos Roberto de Siqueira Castro vai ter de depor como testemunha em processo que discute a existência de […]
17 de dezembro
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17 de dezembro
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