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A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liminar em habeas corpus feito pela […]

O jornalista Ricardo Noblat não responderá penalmente pelas acusações de calúnia e difamação contra o deputado federal Eduardo Cunha (RJ), […]

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconsiderou liminar que suspendia os procedimentos para a […]

Pelo voto da maioria de seus integrantes, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal extinguiu, por inadequação da via processual, […]

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiram a Extradição (EXT 1222) de Torsten Engstler, solicitada pelo […]

Cerca de seis horas depois que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a suspensão da venda a novos […]

Com a maioria dos votos, o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul negou o provimento de […]

A Justiça Federal no Ceará condenou a seis anos de prisão o professor Jahilton José Motta, do Colégio Christus, pelo […]

Decisão foi tomada em caso de GO, mas vale para todo o país, diz TRF-1. Caixa informou que recorreu e […]

Ferramenta facilita a busca do texto a ser localizado na base de dados da legislação tributária A Secretaria de Estado […]