SBT pagará R$ 59 mil por considerar placar errado em programa de perguntas sobre o Corinthians
6 de setembro de 2013
O SBT terá de pagar R$ 59 mil a um participante do programa de perguntas e respostas “21”. Baseada em […]
Admitido pedido de uniformização sobre nível de ruído para configuração de atividade especial
6 de setembro de 2013
A ministra Eliana Calmon, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu pedido de uniformização de jurisprudência apresentado […]
Embargos de Rogério Tolentino são rejeitados por maioria de votos
6 de setembro de 2013
Os últimos embargos declaratórios analisados pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) foram os apresentados pela defesa do réu Rogério […]
STF acolhe embargos de declaração do ex-assessor do PP João Cláudio Genu e reajusta pena
6 de setembro de 2013
Por maioria dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu os embargos de declaração do ex-assessor da liderança […]
STF deve encerrar nesta quinta-feira julgamento dos recursos do mensalão
5 de setembro de 2013
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve terminar nesta quinta-feira (5/9) o julgamento dos embargos de declaração dos 25 condenados na […]
Aprovado projeto que obriga presença de advogado e fixa honorários em causas trabalhistas
5 de setembro de 2013
Foi aprovada, por unanimidade, nessa quarta-feira (4), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, a Proposta de Lei da […]
Justiça de Taubaté concede regime semi-aberto a Pimenta Neves
5 de setembro de 2013
Decisão proferida pela juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da Vara de Execuções Criminais de Taubaté (SP), acolheu o pedido […]
Justiça autoriza progressão de regime ao jornalista Pimenta Neves
5 de setembro de 2013
A Vara de Execuções Criminais de Taubaté, no interior de São Paulo, concedeu progressão de regime prisional semiaberto ao jornalista […]
ANS pode pagar R$ 10 mil de multa diária se não rever critérios de monitoramento de planos de saúde
5 de setembro de 2013
O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) estabeleceu nessa quarta-feira (4/9) que a ANS (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) […]
Conselho de Ética adia para próxima quarta-feira julgamento do deputado Leréia
5 de setembro de 2013
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara adiou para quarta-feira (11/9) da próxima semana a apresentação do parecer […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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