Cutrale é multada por condições precárias de alojamento 6 de setembro de 2013 O descumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho nos alojamentos mantidos por empresas para seus trabalhadores, mesmo que […]
Dois candidatos disputam chefia do MPT gaúcho 6 de setembro de 2013 Dois candidatos se inscreveram para a eleição que definirá a futura administração do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande […]
GM pagará R$ 120 mil a empregado que adquiriu doença ocupacional pelo trabalho executado 6 de setembro de 2013 Um empregado que teve a capacidade de trabalho reduzida por doença ocupacional (hérnia de disco) pelas atividades exercidas como ferramenteiro […]
Professora demitida receberá diferença salarial por hora-aula não ministrada 6 de setembro de 2013 Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Fundação Presidente Antonio Carlos (Fupac), de Minas […]
Filhos de frentista morto em assalto não conseguem aumentar valor de indenização 6 de setembro de 2013 Questões técnicas impediram a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho de examinar o pedido de aumento da indenização por […]
Empresa não consegue provar culpa de marinheiro que morreu afogado em acidente 6 de setembro de 2013 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Navegação Guarita S. A., do Rio Grande […]
Turma determina retorno de processo por ausência de prestação jurisdicional 6 de setembro de 2013 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de dois empregados da Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e […]
Ambev consegue mudar decisão que decretou a irregularidade de procuração outorgada por diretoria anterior 6 de setembro de 2013 A Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) conseguiu demonstrar à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior […]
Empresas pagarão dano moral coletivo por armazenamento inadequado de amianto 6 de setembro de 2013 “A degradação do meio ambiente, ainda que de forma reflexa, dá ensejo ao dano moral coletivo.” Essa foi a conclusão […]
Reduzido valor de indenização a ser paga pela CVC por causa de encalhe de navio 6 de setembro de 2013 O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reduziu de R$ 83 mil para R$ 30 mil […]