MP-RS ajuíza ação contra mulher que agrediu filhote
9 de setembro de 2013
Por entender que tratar mal os animais é conduta lesiva ao meio ambiente, a Promotoria de Justiça de Defesa do […]
Provimento parcial nos Juizados exige sucumbência
9 de setembro de 2013
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Salvador aplicou a mudança aprovada no último Fórum Nacional […]
Turma rejeita discussão sobre responsabilidade de ex-sócio em ação trabalhista
9 de setembro de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por questões técnicas, negou provimento a recurso de um trabalhador que pretendia […]
AGU pode participar de fase de instrução em PAD
9 de setembro de 2013
Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não há impedimento da atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) […]
Corte Especial deve julgar incidência de súmula em indenização por morte no Bateau Mouche
9 de setembro de 2013
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar recurso interposto por familiares de vítimas do naufrágio da […]
Light deve indenizar morte provocada por cabo elétrico rompido por disparo de fuzil
9 de setembro de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Rio de Janeiro que condenou a […]
STJ mantém condenação da Vivo por propaganda enganosa
6 de setembro de 2013
A Vivo terá de pagar indenização de R$ 100 mil por divulgar em Rondônia promoção vencida havia mais de seis […]
Ação de busca e apreensão não se limita ao rito cautelar
6 de setembro de 2013
A ação de busca e apreensão não impede o processo de conhecimento. A afirmação é da 4ª Turma do Superior […]
Promotor pede impedimento de conselheira e irrita OAB
6 de setembro de 2013
O representante da Ordem dos Advogados do Brasil no Conselho Nacional de Justiça não deve ser o relator das matérias […]
TRF-5 aprova moção de apoio à PEC 31
6 de setembro de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região aprovou por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (6/9), uma moção de […]
17 de dezembro
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