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TRF4: Julgamento com perspectiva de gênero garante aposentadoria por idade para trabalhadora rural

19 de novembro de 2025

A 2ª Vara Federal de Guarapuava/PR determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o benefício de aposentadoria […]

TRF6 reafirma liberdade religiosa e autonomia da vontade de paciente Testemunha de Jeová

19 de novembro de 2025

O juiz federal convocado Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves, atuando em auxílio à terceira turma do Tribunal Regional Federal da 6ª […]

TRF3: Caixa deve liberar carta de crédito de consórcio imobiliário a filhos de beneficiário falecido

19 de novembro de 2025

Sentença seguiu entendimento do STJ. A 1ª Vara Federal de Taubaté/SP condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) e a Caixa […]

TJ/RN: Estado é condenado por cobrança irregular de IPVA e licenciamento de veículo

19 de novembro de 2025

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado após gerar cobrança irregular do Imposto sobre a Propriedade de Veículos […]

TRT/MG: Pastor obrigado a fazer vasectomia em BH receberá indenização de R$ 95 mil

19 de novembro de 2025

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 95 mil, ao ex-pastor […]

TJ/MT: Consumidor será indenizado após perder número antigo de celular em erro de portabilidade

19 de novembro de 2025

Um homem será indenizado por danos morais após perder sua linha telefônica durante um processo de portabilidade que não foi […]

TJ/GO determina afastamento imediato de professor após agressão contra aluno

19 de novembro de 2025

A juíza Adriana Maria dos Santos Queiróz de Oliveira, titular da Vara da Infância e Juventude da comarca de Quirinópolis/GO, […]

TJ/DFT mantém condenação do Distrito Federal por intoxicação de aluno em escola pública

19 de novembro de 2025

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, sentença que […]

TRT/PE mantém indenização substitutiva ao seguro-desemprego

19 de novembro de 2025

A Justiça do Trabalho de Pernambuco reconheceu o vínculo empregatício de um trabalhador rural que cuidava do gado em uma […]

TJ/DFT: Condomínio é condenado por acidente em brinquedoteca

19 de novembro de 2025

O Condomínio Tagua Life Center foi condenado a indenizar moradora que sofreu acidente quando estava na brinquedoteca do prédio. O […]

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